Questão 3269265

ampla liberdade para a forma de apresentação do trabalho.

cessão à Administração pública de todos os direitos patrimoniais.

requisitos técnicos para julgamento exclusivamente do conteúdo artístico.

formação e qualificação do comitê julgador do certame.

vedação de qualquer valor remuneratório para o(s) vencedor(es) do concurso.