Questão
ID 3269183Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Ano: 2026 Banca: REDE SARAH - Sarah Associação das Pioneiras Sociais Órgão: Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação
Sobre as Resoluções da Diretoria Colegiada RDC nº 50/2002 e RDC nº 51/2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A RDC nº 51/2011 dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento e de infraestrutura mínima para os serviços de atenção obstétrica e neonatal, incluindo centros de parto normal (CPN), maternidades e unidades de cuidado neonatal.
( ) Entre as finalidades da RDC nº 50/2002, inclui-se o estabelecimento de exigências mínimas para a análise e aprovação de projetos físicos pelos órgãos de vigilância sanitária, bem como a promoção de condições adequadas ao funcionamento dos serviços de saúde.
( ) A RDC nº 51/2011 define requisitos relacionados às instalações físicas, aos equipamentos, aos recursos humanos e aos processos de trabalho, incluindo parâmetros de dimensionamento e organização espacial dos ambientes assistenciais.
As afirmativas são, respectivamente,