Questão 3269090

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3269090

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção III - do Ministério da Aeronáutica

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Na construção de edifícios, torres ou estruturas verticais, além do cumprimento das normas ambientais e urbanísticas, o empreendedor deve verificar se a obra interfere no espaço aéreo.

Nessa situação, a construção fica sujeita à legislação do

Alternativa A:
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e da administração do aeroporto mais próximo.
Alternativa B:
Ministério da Aeronáutica e da administração do aeroporto mais próximo.
Alternativa C:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Ministério da Aeronáutica.
Alternativa D:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Alternativa E:
Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo e do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – Ministério da Aeronáutica.

Estatísticas Cadernos

Questão 3269090

Continue estudando na plataforma