Questão
ID 3269081Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina
A estrutura física da unidade funcional de reabilitação, tanto no sistema de saúde público quanto no privado, deve atender às especificações técnicas previstas na RDC n° 50/2002 da Anvisa. Segundo essa norma, o ambiente de apoio que NÃO compõe uma Unidade de Reabilitação é o(a)