Questão 3269053

A responsabilidade técnica pela execução da obra transfere-se integralmente aos gestores da unidade de saúde após a emissão da ordem de serviço, ficando o arquiteto isento de responder por inconformidades técnicas verificadas durante a obra.

É atribuição do arquiteto responsável pela fiscalização promover a substituição unilateral da empresa contratada sempre que constatado atraso na execução dos serviços, independentemente da instauração de processo administrativo específico.

Incumbe ao arquiteto acompanhar sistematicamente a execução dos serviços, registrar ocorrências relevantes em diário de obras, verificar a conformidade técnica e sanitária dos serviços executados e determinar, de forma fundamentada, a correção de não conformidades identificadas, comunicando-as à Administração quando necessário.

Compete ao arquiteto fiscal aprovar, de forma autônoma e discricionária, alterações projetuais que interfiram nos fluxos assistenciais da unidade hospitalar, desde que tais alterações não impliquem acréscimo de custo contratual.

Cabe ao arquiteto autorizar a substituição de materiais e sistemas construtivos previstos em projeto por alternativas equivalentes, ainda que sem prévia análise técnica, desde que haja concordância da empresa executora.