Questão 3268871

Direito Urbanístico · 2026

Questão

ID 3268871

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Lei Nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana (REURB)

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá

A regularização fundiária urbana sustentável é uma estratégia central para enfrentar desafios

Alternativa A:
das cidades inteligentes e promover a captura e o armazenamento de carbono de núcleos habitacionais.
Alternativa B:
da emergência climática e promover a resiliência socioambiental de núcleos habitacionais irregulares.
Alternativa C:
do urbanismo tático e promover o uso de energias renováveis em núcleos habitacionais irregulares.
Alternativa D:
do plano de controle ambiental e mitigar a retenção de energia não renovável de núcleos habitacionais irregulares.
Alternativa E:
do zoneamento ecológico-econômico e assegurar o uso de instrumentos jurídicos na preservação das áreas rurais.