Questão 3268806

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3268806

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação a Nascituro

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina


Aderbal faleceu deixando sua esposa Odete e três filhos: Amílcar, Leônidas e Suzane. Pouco antes de morrer, ele fez três doações, que agora estão sendo impugnadas: doou uma casa a Amílcar; doou uma joia que herdara de sua avó (bem particular seu) à associação em defesa do patrimônio histórico que Odete estava constituindo (e que veio a ser constituída no ano seguinte à doação); e doou um automóvel para o nascituro que Suzane está gestando, doação esta que foi aceita por Suzane.

Considerando que o valor dos bens doados não chega à metade do valor do patrimônio de Aderbal, é(são) válida(s):

Alternativas da questão 3268806
Pular para o conteúdo principal