Questão 3268798

Considere hipoteticamente que determinado conselho tenha celebrado contrato de prestação de serviços com certa empresa para desenvolvimento de plataforma digital destinada ao registro e ao controle de profissionais veterinários. Durante a execução contratual, verificou-se que o contrato havia sido assinado por um representante da prestadora de serviços que, posteriormente, alegou ter sido coagido moralmente por seu sócio majoritário no momento da assinatura.

Diante dessa alegação, a empresa manifestou interesse em confirmar o negócio jurídico, reconhecendo sua validade. Paralelamente, surgiu discussão acerca da cláusula contratual que estabelecia solidariedade entre os sócios da empresa contratada para garantia das obrigações assumidas, bem como questionamentos quanto à possibilidade de revisão de cláusulas consideradas excessivamente onerosas, invocando-se o princípio da função social dos contratos.

Considerando os aspectos jurídicos envolvidos na situação descrita, julgue (C ou E) os itens a seguir.

O negócio jurídico anulável pode ser confirmado pelas partes, sanando-se o vício que o inquinava, desde que seja conhecida a causa da anulabilidade.