Questão 3268790

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3268790

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade dos Pais

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Segundo a legislação vigente e o entendimento do STJ, a responsabilidade civil dos pais por ato ilícito praticado por filhos menores sob sua autoridade e em sua companhia é

Alternativa A:
subjetiva, sendo exigida a vigilância constante ou a presença física contínua do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.
Alternativa B:
objetiva, sendo relevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.
Alternativa C:
subjetiva, sendo relevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.
Alternativa D:
subjetiva, sendo irrelevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.
Alternativa E:
objetiva, sendo irrelevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.

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