Questão 3268728

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268728

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Novação Objetiva

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

Em 05/08/2018, Pedro tomou emprestado de João o valor de R\$ 50.000,00. A quantia deveria ser devolvida em 05/09/2018. Em 20/08/2018, Pedro vendeu seu carro para João por R\$ 45.000,00, quantia que deveria ser paga em 05/09/2018.

No dia do vencimento das obrigações, Pedro e João optaram pela extinção de suas dívidas atuais e assinaram novo contrato, em que Pedro se comprometia a entregar, no dia 05/12/2018, quatro pneus novos a João, no valor total de R\$ 5.000,00.

Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A: Quanto ao valor de R\$ 45.000,00, houve extinção da
obrigação por confusão.
Alternativa B: João não poderá se beneficiar da compensação do débito,
pois não constituiu seu devedor em mora.
Alternativa C: A obrigação constituída em 05/09/2018 configura hipótese de
sub-rogação.
Alternativa D: O saldo devedor de R\$ 5.000,00, convertido em quatro
pneus, foi extinto por novação.
Alternativa E: O encontro de contas ocorrido em 05/09/2018, configura
consignação e, a extinção do saldo, dação em pagamento.

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