Questão 3268702

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268702

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Venda com Reserva de Domínio (Art. 521 ao 528)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Assinale a alternativa correta sobre a venda com reserva
de domínio.

Alternativa A: A reserva de domínio pode ser ajustada verbalmente
ou por escrito.
Alternativa B: Responde o comprador pelos riscos da coisa desde
o momento da tradição do bem.
Alternativa C: O instrumento contratual que prever a reserva de
domínio deverá ser submetido a registro, sob pena
de invalidade da cláusula.
Alternativa D: Havendo mora do comprador, este poderá optar entre
purgá-la ou devolver a posse do bem ao vendedor,
exigindo a devolução do valor pago.
Alternativa E: Com a quitação da compra e venda, o vendedor tem
10 (dez) dias para transferir o domínio ao comprador,
sob pena de multa equivalente a 10% (dez por cento)
do valor da compra e venda.