Questão 3268697

A pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.

Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito cabe indenização por dano moral, mesmo se preexistente legítima inscrição.

É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.

Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.