Questão 3268671

Embora sem base legal, é admitida pela doutrina e jurisprudência brasileira.

Pode ocorrer nos contratos bilaterais e unilaterais, com exceção dos contratos por adesão.

Pode ocorrer somente nos contratos bilaterais.

Tem caráter impositivo, não podendo ser disposta pelas partes.

Não é admitida no sistema jurídico nacional.