Questão 3268659

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268659

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Teoria Subjetivista de Savigny

Ano: 2018 Banca: MPBA - Ministério Público da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

A teoria subjetiva, proposta por Savigny (1803 apud DINIZ, 2010, p.34) diz que a posse é "o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja”.

Tendo em vista a doutrina e a Lei Civil acerca dos Direitos Reais, é correto afirmar que

Alternativa A: a posse justa se caracteriza pela ausência de violência, apenas.
Alternativa B: segundo esse entendimento, basta ter a coisa (corpus) para se tornar possuidor do bem.
Alternativa C: a posse direta abarca integralmente o direito de posse.
Alternativa D: a posse não limita o direito de dispor, até porque, na hipótese de possuidor e locador da coisa, este
poderá receber os alugueres.
Alternativa E: a posse, no Direito Brasileiro, está limitada ao uso e fruição da coisa, retirando-se do possuidor o
direito de sequela.

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