Questão 3268625

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268625

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Extinção da Fiança (Art. 837 ao 839)

Ano: 2018 Banca: EJUD PI - Escola Judiciária do Estado do Piauí Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Com relação as espécies de contratos previstos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A fiança conjuntamente prestada a um só débito por mais de uma pessoa importa o compromisso de solidariedade entre elas, se declaradamente não se reservarem o benefício de divisão.
Alternativa B:
O comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.
Alternativa C:
O maior de dezesseis e menor de dezoito anos, não emancipado, pode ser mandatário, mas o mandante não tem ação contra ele, senão de conformidade com as regras gerais, aplicáveis às obrigações contraídas por menores.
Alternativa D:
No contrato de prestação de serviços, findo o contrato, o prestador de serviço tem direito a exigir da outra parte a declaração de que o contrato está findo, salvo se for despedido sem justa causa,
Alternativa E:
É permitido ao doador estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.