Questão 3268616 de Direito Civil - FCC 2018

Questão

ID 3268616

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais - Empreitada

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Nos contratos de empreitada de edifício, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo

Alternativa A: irredutível de 3 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas o dono da
obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o empreiteiro, nos 180 dias seguintes ao
aparecimento do vício ou do defeito.
Alternativa B: irredutível de 5 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas o dono da
obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o empreiteiro, nos 180 dias seguintes ao
aparecimento do vício ou do defeito.
Alternativa C: de 5 anos, prorrogável ou redutível por acordo entre as partes, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos
materiais, como do solo, mas o dono da obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o
empreiteiro, nos 180 dias seguintes ao aparecimento do vício ou do defeito.
Alternativa D: prescricional de 10 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas o dono
da obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o empreiteiro, nos 180 dias seguintes
ao aparecimento do vício ou do defeito.
Alternativa E: de garantia de 5 anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, desde que
comprovada sua culpa.