Questão 3268599

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268599

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Indignidade

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

É INCORRETO afirmar que são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários

Alternativa A:
em qualquer dos casos de indignidade, não sendo necessária a declaração por sentença.
Alternativa B:
que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.
Alternativa C:
que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou companheiro.
Alternativa D:
que houverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.