Questão 3268590

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268590

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Obrigação Como Processo, Deveres Anexos e Violação Positiva do Contrato

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Discorrendo sobre a inexecução contratual positiva, escreveu Orlando Gomes:

A partir desse excerto e das regras legais vigentes, é correto afirmar que há violação positiva do contrato quando

Alternativa A: o credor, contra a vontade do devedor, estipula fiança.
Alternativa B: o alienante do estabelecimento empresarial, não havendo proibição expressa, faz concorrência ao adquirente nos 5 anos
subsequentes à transferência.
Alternativa C: terceiro alicia pessoas obrigadas em contrato escrito a prestar serviço a outrem.
Alternativa D: o mandatário que, em qualquer circunstância, ciente da morte do mandante concluir negócio já começado.
Alternativa E: o segurado, ainda que não intencionalmente, agravar o risco objeto do contrato de seguro.