Questão 3268574

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268574

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Reintegração de Posse

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

Simprônio foi vítima de esbulho possessório do imóvel que titularizava pelo vício da clandestinidade perpetrado por Mévio que, tendo o bem sob seu poder, alienou onerosamente a posse para um terceiro que, de plano, cuidou de edificar um imóvel para utilizá-lo como moradia.

Diante desse quadro, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A: Simprônio tem direito a reintegrar-se na posse do imóvel,
independente da boa fé do terceiro adquirente.
Alternativa B: Em se tratando de aquisição clandestina da posse, Simprônio
poderá se valer do desforço pessoal, desde que o realize
imediatamente ao momento em que tome conhecimento do
esbulho.
Alternativa C: Simprônio somente tem direito a propor ação indenizatória
em face do esbulhador.
Alternativa D: A onerosidade da alienação inviabiliza o pleito de
reintegração na posse em face do terceiro.
Alternativa E: Simprônio pode intentar ação de reintegração de posse ou
indenizatória em face do terceiro que recebeu a coisa
esbulhada sabendo que o era.

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