Questão 3268573

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268573

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais sobre Usufruto (Art. 1.390 ao 1.393)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia

Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de
uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente
destacado da propriedade. Sobre esse direito
real, é correto afirmar que

Alternativa A: o usufruto pode recair em um ou mais bens, desde
que imóveis.
Alternativa B: em regra, o usufruto não se estende aos acessórios
do imóvel e seus acrescidos.
Alternativa C: o usufruto pode ser transferido por alienação.
Alternativa D: se o acessório do usufruto for consumível, o usufrutuário
deve restituir os acessórios que ainda houver
e indenizar os acessórios consumidos com o valor
estimado ao tempo da constituição do usufruto.
Alternativa E: o usufruto do imóvel, quando não resultar de usucapião,
constituir-se-á mediante registro no Cartório de
Registro de Imóveis.

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