Questão 3268546

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268546

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ÁGUIA Órgão: Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

Assinale a alternativa incorreta. O erro é substancial quando:

Alternativa A:
Interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.
Alternativa B:
Concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.
Alternativa C:
Sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.
Alternativa D:
Escusável com base na natureza do negócio e na identidade ou qualidade da pessoa responsável pelo negócio jurídico.