Questão 3268542

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268542

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cláusula Penal (Art. 408 ao 416)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Alagoas

Josimar, pecuarista, adquiriu dos irmãos Alberto e Rodrigo, um touro reprodutor. Por conveniência das partes, o preço foi antecipadamente pago, fixaram data para a entrega do animal e, na hipótese de perecimento do touro, uma multa de 10% sobre o valor adiantado.

No dia de entrega do animal, Rodrigo, ao conduzir o veículo de transporte, empreende manobra arriscada onde não era possível ultrapassar e, ao sair da pista, tomba com o veículo, vindo a falecer o touro. Rodrigo sobrevive.

Diante desta situação, Josimar faz jus

Alternativa A:
à cláusula penal convencionada, apenas, que deverá ser rateada pelos irmãos.
Alternativa B:
ao valor antecipado e à multa, que serão rateados pelos vendedores, cabendo a Alberto o regresso dos valores.
Alternativa C:
ao valor antecipado, devido por qualquer dos irmãos e à multa, devida apenas por Rodrigo.
Alternativa D:
à multa, devida por inteiro por Alberto e Rodrigo e ao preço por eles rateado.
Alternativa E:
ao preço, rateado pelos vendedores e à multa, devida em sua integralidade por Rodrigo e na metade, por Aberto.

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