Questão 3268530

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268530

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Supressio

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Buritizal

José firmou com Maria o contrato de prestação de serviços jurídicos com a previsão de correção monetária anual. Sucede que, durante os seis anos de validade do contrato, José não buscou reajustar os valores, o que só foi perseguido mediante ação de cobrança após a rescisão contratual. Diante desta questão, podemos afirmar corretamente que:

Alternativa A:
é devida a pretensão de José, na forma em que foi pactuada, por ser cláusula expressa contratual.
Alternativa B:
é devida a pretensão de José, uma vez que não houve renúncia expressa de seu direito e Maria estaria agindo contra o princípio da boa-fé.
Alternativa C:
é devida a pretensão de José, por ter criado a si próprio onerosidade efetiva.
Alternativa D:
não é devida a pretensão de José, porque esta modalidade contratual exige notificação da parte contrária da mudança das cláusulas contratuais pactuadas na confiança.
Alternativa E:
não é devida a pretensão de José, porque ele criou para Maria a legítima expectativa de ter havido a renúncia àquela prerrogativa.

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