Questão 3268444

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

Apenas os menores de 16 (dezesseis) anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

A personalidade civil da pessoa começa com a nidação.

Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, são relativamente incapazes a certos atos da vida civil ou à maneira de os exercer.