Questão 3268425

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268425

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Confissão

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pontal

Assinale a alternativa correta sobre as provas e seu meio de produção, nos termos do Código Civil de 2002.

Alternativa A:
A presunção pode ser utilizada como meio de prova.
Alternativa B:
É absolutamente nula a confissão que decorre de erro de fato ou de coação.
Alternativa C:
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é dotada de fé pública, desde que o ato tenha sido acompanhado por 2 (duas) testemunhas.
Alternativa D:
A confissão é ato revogável, desde que a revogação se dê até 1 (um) ano do ato ou antes do trânsito em julgado.
Alternativa E:
Os menores entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos não podem ser admitidos como testemunhas.