Questão 3268424

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268424

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão

O início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas
jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, com

Alternativa A: o nascimento com vida e com a inscrição do ato constitutivo no
respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do
Poder Executivo, quando necessária.
Alternativa B: o registro civil do nascido com vida e com a inscrição do ato
constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou
aprovação do Poder Executivo, quando necessária.
Alternativa C: a concepção do nascituro e com a autorização ou aprovação do
Poder Executivo, quando necessária.
Alternativa D: o registro civil do nascido com vida e com a autorização ou
aprovação do Poder Executivo.
Alternativa E: a concepção do nascituro e com a inscrição do ato constitutivo
no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação
do Poder Executivo, quando necessária.