Questão 3268421

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268421

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Sergipe

Temendo a desaprovação moral de seu pai, por quem nutre profundo respeito, Pedro matriculou-se no curso superior de Direito, mesmo não sendo esta sua vontade verdadeira. De acordo com o Código Civil, tal ato é

Alternativa A: anulável, pois foi praticado mediante coação, que pode ser física ou moral.
Alternativa B: nulo, pois foi praticado mediante coação, que pode ser física ou moral.
Alternativa C: insuscetível de anulação, pois o mero temor reverencial não vicia a declaração da vontade.
Alternativa D: nulo, pois o temor reverencial, embora não configure coação, também constitui vício do negócio jurídico.
Alternativa E: anulável, pois o temor reverencial, embora não configure coação, também constitui vício do negócio jurídico.

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