Questão 3268414

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268414

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direitos de Gozo ou de Fruição

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Tanabi

Sobre os direitos reais de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.
Alternativa B:
A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa ou tácita dos proprietários.
Alternativa C:
O usufruto pode recair em um ou mais bens móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, mas não abrange os frutos e utilidades.
Alternativa D:
O uso, ao contrário do usufruto, abrange os frutos e utilidades, razão pela qual as causas de extinção são diversas.
Alternativa E:
Quando o uso constituir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular desse direito pode alugar o imóvel e utilizar os valores para sustento de sua família.