Questão 3268409

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268409

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Reserva Mental (Art. 110)

Ano: 2018 Banca: MPBA - Ministério Público da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

A respeito dos vícios de consentimento, observadas as disposições do Código Civil, é correto
afirmar que

Alternativa A: o erro acidental ou secundário acarreta a anulabilidade de um ato ou negócio jurídico.
Alternativa B: o erro por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias é causa eficiente para a
anulação do negócio jurídico.
Alternativa C: todo ato doloso, independentemente da natureza e intensidade do dolo, é anulável.
Alternativa D: a pressão psicológica ou ameaça exercida sobre uma pessoa, se atinge apenas seus bens, não
vicia o ato jurídico.
Alternativa E: no estado de perigo, o ato jurídico é praticado independentemente do dolo de aproveitamento e do
perigo de dano grave.