Questão 3268408

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268408

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Extraordinária

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.

Nessa situação hipotética,

Alternativa A: a sentença servirá de título para registro no cartório de
imóveis, em caso de procedência da ação.
Alternativa B: a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de
boa-fé e do justo título de João.
Alternativa C: o requisito temporal não pode ser completado no curso do
processo, em nenhuma hipótese.
Alternativa D: o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse
ininterrupta por pelo menos cinco anos.
Alternativa E: o período de posse precária poderá ser considerado para fins
de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa
modalidade de usucapião.