Questão 3268406

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268406

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Seguro (Art. 757 ao 777)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Banco do Estado do Espírito Santo

Toda contratação de seguro é precedida de cálculos atuariais,
que estabelecem o equilíbrio entre o risco assumido pela
seguradora e o valor devido pelo segurado.
Nesse sentido, é correto afirmar que:

Alternativa A: havendo diminuição do risco, o prêmio deverá ser
proporcionalmente reduzido;
Alternativa B: a simples diminuição do risco no curso do contrato não
acarreta a redução do prêmio estipulado,
independentemente de previsão contratual;
Alternativa C: o fato de não se ter verificado o risco, em previsão do qual se
faz o seguro, não exime o segurador de pagar o prêmio;
Alternativa D: se a redução do risco for considerável, o segurador poderá
exigir a revisão do prêmio, ou a resolução do contrato;
Alternativa E: se a redução do risco for considerável, o segurado poderá
exigir a revisão do prêmio, ou a resolução do contrato.

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