Questão 3268403 de Direito Civil - FCC 2018

Questão

ID 3268403

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Culpa Leve ou Média

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Gabriel manobra seu carro em ré e, por breve e leve distração, encosta o veículo em Dona Olímpia, de setenta anos de idade,
que se desequilibra, cai e morre ao bater a cabeça no meio-fio. Já Rafael dirige um Porsche a 120 km por hora na zona urbana,
desrespeita faixa de pedestres e atropela a jovem Renata, de vinte anos, matando-a. Examinando ambos os casos, as consequências
jurídicas

Alternativa A: serão diferentes, não em razão do grau diverso de culpa dos motoristas ofensores, mas porque uma das vítimas era maior
de sessenta anos e, como idosa, sua família receberá valor mais vultoso, pela proteção integral devida ao idoso.
Alternativa B: serão as mesmas, pois é indiferente o grau de culpa dos agentes se a extensão do dano é a mesma, em ambos os casos
tendo ocorrido a morte das vítimas.
Alternativa C: poderão ser diferentes, uma vez que, embora a indenização se meça pela extensão do dano, que é o mesmo, se houver
excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, o Defensor poderá pleitear a redução equitativamente a
indenização cabível.
Alternativa D: serão as mesmas pela natureza e circunstâncias dos fatos, ambos envolvendo a direção de veículos automotores, o que
implica iguais indenizações.
Alternativa E: serão diferentes porque uma das vítimas tinha somente vinte anos de idade e, portanto, expectativa de maior tempo futuro
de vida, o que implica indenização mais vultosa à sua família, pelos lucros cessantes e danos morais de maior intensidade,
mas a gravidade da culpa é absolutamente irrelevante para a fixação da indenização.

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Questão 3268403

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