Questão 3268398

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268398

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Vícios Redibitórios (Art. 441 ao 446)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

À luz da disciplina dos vícios redibitórios no Código Civil, é correto afirmar:

Alternativa A: Tratando-se de venda de animais, não se caracterizam vícios redibitórios.
Alternativa B: O adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de noventa dias se a coisa for móvel, e
de um ano se for imóvel.
Alternativa C: O adquirente da coisa viciada poderá se valer de uma das ações edilícias.
Alternativa D: Se o alienante conhecia o vício da coisa, restituirá ao adquirente o que recebeu sem perdas e danos.
Alternativa E: Não se aplica às doações onerosas, por expressa previsão legal, nenhuma disposição relativa aos vícios redibitórios.