Questão 3268385

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268385

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Seguro (Art. 757 ao 777)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Banco do Estado do Espírito Santo

Os mecanismos de pulverização de risco são instrumentos que
auxiliam todo o mercado segurador a absorver grandes riscos,
especialmente os eventos catastróficos, garantindo a higidez
financeira das companhias seguradoras e os pagamentos das
indenizações aos segurados.
Em relação a tais mecanismos, é correto afirmar que:

Alternativa A: a contratação de resseguro depende de anuência do
segurado, sob pena de nulidade;
Alternativa B: é lícita a contratação de resseguro, que nada mais é do que
uma apólice que garante o adimplemento da seguradora;
Alternativa C: quando o risco for assumido em cosseguro, a apólice indicará
o segurador que administrará o contrato e representará os
demais, para todos os seus efeitos;
Alternativa D: retrocessão é o contrato pelo qual o segurador se obriga,
mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse
legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra
riscos predeterminados;
Alternativa E: o contrato de resseguro é a operação de seguro em que duas
ou mais sociedades seguradoras, com anuência do segurado,
distribuem entre si, percentualmente, os riscos de
determinada apólice, sem solidariedade entre elas.

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