Questão 3268379

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268379

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ação de Alimentos Gravídicos

Ano: 2018 Banca: MPBA - Ministério Público da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre o Direito de Família, é correto afirmar que

Alternativa A:
a família natural é aquela formada pelos pais, qualquer deles, seus descendentes e os avós.
Alternativa B:
segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na ação de investigação de paternidade, a ausência do réu ao exame de DNA leva à procedência da ação mesmo na ausência de indícios de provas da paternidade alegada.
Alternativa C:
cabe a prisão civil do devedor de alimentos gravídicos deferidos em caráter de antecipação de tutela.
Alternativa D:
a maioridade extingue automaticamente o direito dos filhos de percepção dos alimentos pelos pais porque são devidos com base na relação de parentesco.
Alternativa E:
o dever de prestar alimentos é recíproco, devendo recair sobre o parente com maior poder aquisitivo.