Questão 3268375

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268375

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Conceito, Teorias, Constituição e Características

Ano: 2018 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Sobre a pessoa jurídica de direito privado, dispõe o Código Civil que:

Alternativa A: as disposições acerca das associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades empresárias e às sociedades simples.
Alternativa B: começa sua existência legal com o pedido de inscrição de seus atos constitutivos perante o registro respectivo.
Alternativa C: se extingue sua existência legal com a dissolução ou com a cassação, se for o caso, da autorização para seu funcionamento.
Alternativa D: tem proteção dos direitos de personalidade apenas quanto ao nome, desde o respectivo registro até a dissolução.
Alternativa E: as organizações religiosas serão regidas por lei própria, que poderá dispor sobre a organização e a estrutura interna.