Questão 3268351

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268351

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dolo (Art. 145 ao 150)

Ano: 2018 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos

Sobre os defeitos nos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
Alternativa B:
Considera-se coação o simples temor reverencial.
Alternativa C:
Configura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
Alternativa D:
O prazo decadencial para anular o negócio jurídico com base na ocorrência de coação, inicia quando está cessar.
Alternativa E:
A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico, mesmo que este puder provar-se por outro meio.