Questão 3268299

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268299

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167)

Ano: 2018 Banca: TRF 3 - Tribunal Regional Federal 3ª Região Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Haverá simulação a gerar invalidade do negócio jurídico quando:

Alternativa A: Aquele que recebeu documento assinado com texto não escrito no todo ou em parte formá-lo ou completa-lo por si ou por meio de outrem, violando o pacto feito com o signatário.
Alternativa B: A parte alterar documento mediante a supressão ou interpolação unilateral de texto.
Alternativa C: O negócio aparentar conferir direitos a pessoas diversas às quais efetivamente eles se conferem.
Alternativa D: O ato envolver a transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida quando já insolvente o devedor; ou a tal condição reduzido pelos referidos atos.