Questão 3268295

Em se tratando de arras, a parte inocente pode pedir indenização suplementar, se provar maior prejuízo, valendo estas como taxa mínima.

A novação é denominada objetiva quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor originário.

Dá-se a novação quando o devedor e o credor pactuam novo prazo para que se torne possível o adimplemento da obrigação.

Para que se torne possível a novação por substituição do devedor, torna-se mister o consentimento deste último, ante o caráter objetivo da obrigação.

A sub-rogação é convencional quando o credor paga a dívida do devedor comum ou o terceiro interessado a adimple judicialmente.