Questão 3268275

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268275

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Lei

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Em relação às fontes do direito, considere:

I. A lei é fonte principal.

II. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são fontes secundárias.

III. A doutrina e a jurisprudência são fontes terciárias.

Observa-se que

Alternativa A: III está incorreto; como a analogia, os costumes e os princípios, a doutrina e a jurisprudência são fontes secundárias do
direito.
Alternativa B: I está incorreto; não apenas a lei, mas o conjunto da legislação e sua documentação são fontes primárias do direito.
Alternativa C: II está incorreto; a analogia, os costumes e os princípios gerais são considerados fontes terciárias do direito.
Alternativa D: I, II e III estão corretos; as fontes do direito e sua hierarquia estão previstas na Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro.
Alternativa E: I, II e III estão incorretos; legislação, analogia, costumes, princípios, doutrina e jurisprudência têm valor equivalente
como fontes do direito.