Questão 3268253

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268253

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Novação Objetiva

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

No direito das obrigações, a novação

Alternativa A: exige a inequívoca intenção de novar, mas ela pode ser expressa ou tácita.
Alternativa B: somente se configura caso se refira a todos os elementos da obrigação anterior, pois inexiste novação parcial.
Alternativa C: é presumida diante da modificação unilateral da forma de cumprimento da obrigação originalmente estatuída.
Alternativa D: pode ser utilizada licitamente como meio de validar obrigações nulas ou extintas.
Alternativa E: da obrigação principal não tem reflexos sobre as obrigações acessórias, tal como a fiança.