Questão 3268251

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268251

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2018 Banca: EJUD PI - Escola Judiciária do Estado do Piauí Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos expressos no Código Civil, marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A coação, mesmo que exercida por terceiro, sempre invalida o negócio jurídico.
Alternativa B:
A lesão se configura quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
Alternativa C:
O dolo do representante legal ou convencional de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.
Alternativa D:
O erro de direito não é previsto no Código Civil como hipótese de anulação do negócio jurídico.
Alternativa E:
Na simulação o negócio jurídico é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.