Questão 3268237

Não permite cláusula de arrependimento.

Deve conter a forma e todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.

Se o estipulante não der execução ao contrato preliminar, poderá a outra parte considerá-lo desfeito, e pedir perdas e danos.

Não exige qualquer tipo de registro, pois se trata de mera minuta sem eficácia jurídica.

Esgotado o prazo para que seja firmado o contrato final, perderá sua eficácia.