Questão 3268229

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268229

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito de Superfície

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Nova Odessa

Sobre o direito real de superfície, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Ao contrário da lei de locações, em regra, os encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel são de responsabilidade do proprietário.
Alternativa B:
No caso de extinção do direito de superfície em consequência de desapropriação, a indenização caberá integralmente ao proprietário.
Alternativa C:
O direito de superfície garante o direito de construir ou plantar em terreno alheio por tempo indeterminado.
Alternativa D:
A constituição do direito de superfície poderá ser feita por contrato verbal entre as partes ou por escritura pública, a depender do valor estipulado.
Alternativa E:
O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.