Questão 3268208 de Direito Civil - VUNESP 2018

Questão

ID 3268208

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Passagem de Cabos e Tubulações (Art. 1.286 ao 1.287)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

João adquiriu um terreno na zona rural de Chapecó para cultivar milho. Após ter comprado o terreno, João verificou que a represa que serviria para irrigar sua plantação ficava situada no imóvel de José e que, entre os imóveis de José e o de João, existia ainda o imóvel de Cleusa. Cumpre esclarecer que a represa situada no imóvel de José é a única forma de João ter acesso à água e que sua utilização não irá causar prejuízo para o imóvel de José. Diante de tal situação, João solicita a José a passagem de canos subterrâneos para a construção de um aqueduto. Sobre a situação hipotética, é correto afirmar:

Alternativa A:
caso José permita a construção, após concluídas as obras, cada um será responsável pela conservação dos canos em seu respectivo terreno.
Alternativa B:
José é obrigado a permitir a construção do aqueduto para fornecer água a João e deve ser indenizado imediatamente após a conclusão da obra.
Alternativa C:
João poderá construir o aqueduto independentemente do consentimento de José, desde que o indenize previamente.
Alternativa D:
José não é obrigado a permitir a construção do aqueduto para fornecer água a João, já que os imóveis não são vizinhos contíguos.
Alternativa E:
João só poderá construir o aqueduto após declaração expressa de José, registrada em Cartório de Registro de Imóveis.

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Questão 3268208

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