Questão 3268206

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268206

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Absoluta (Art. 3º)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em relação à capacidade, considerando o que dispõe o Código Civil,

Alternativa A: por disposição expressa, a personalidade civil da pessoa começa com sua concepção.
Alternativa B: são absolutamente incapazes aqueles que, por causa transitória ou permanente, como o estado de coma, não puderem
exprimir sua vontade.
Alternativa C: entre outras hipóteses, cessará, para os menores, a incapacidade, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do
outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor,
se o menor tiver dezesseis anos completos.
Alternativa D: a comoriência, isto é, a morte de duas ou mais pessoas na mesma ocasião, resolve-se na presunção de que a mais velha
morreu primeiro, se não for possível provar quem faleceu em primeiro lugar.
Alternativa E: a morte presumida exige sempre a decretação da ausência, que se dá quando a lei autoriza a abertura de sucessão
definitiva.