Questão 3268192

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268192

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resolução por Onerosidade Excessiva (Art. 478 ao 480)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

No Código Civil, para que se dê a resolução contratual por onerosidade excessiva, será preciso o preenchimento dos requisitos
seguintes:

Alternativa A: os contratos devem ser de parcelas sucessivas, ou diferidos no tempo, exigindo-se a onerosidade excessiva à parte
prejudicada e vantagem extrema à outra, mas não a imprevisibilidade dos acontecimentos.
Alternativa B: a natureza dos contratos é irrelevante, bem como a vantagem a uma das partes, bastando a onerosidade excessiva à
parte prejudicada e os acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.
Alternativa C: os contratos devem ser bilaterais e as prestações sucessivas, bastando a onerosidade excessiva a uma das partes, sem
se cogitar de vantagem à outra parte mas exigindo-se a imprevisibilidade dos acontecimentos.
Alternativa D: na atual sistemática civil, basta a onerosidade excessiva, não se cogitando seja de vantagem à outra parte, seja da imprevisibilidade
dos eventos.
Alternativa E: os contratos devem ser de execução continuada ou diferida; e à onerosidade excessiva a uma das partes deve corresponder
a extrema vantagem à outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.