Questão 3268188

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268188

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direitos e Deveres dos Condôminos (Art. 1.314 ao 1.322)

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico

Sobre o condomínio, é correto afirmar.

Alternativa A:
Presumem-se iguais as partes ideais dos condôminos.
Alternativa B:
O condômino poderá se eximir do pagamento das despesas e dívidas, sem que tenha a necessidade de renunciar à sua parte ideal.
Alternativa C:
O condômino pode usar da coisa conforme sua destinação e sobre ela exercer todos os direitos compatíveis com a indivisão, sendo vedado, contudo, reivindicá-la de terceiro, alhear a respectiva parte ideal, ou gravá-la.
Alternativa D:
A dívida contraída por todos os condôminos, sem discriminação da parte de cada um na obrigação, obrigará apenas aquele que a fez em nome da coisa comum.
Alternativa E:
É lícito ao condômino alterar a destinação da coisa comum, dar posse, uso ou gozo dela a estranhos, mesmo que sem o consenso dos outros.