Questão 3268170

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268170

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Fato de Animal (Art. 936)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Abelardo foi passar o final de semana em sua casa de praia em São Francisco do Sul. Ao abrir o portão eletrônico da sua casa, seus dois cães de guarda fugiram e atacaram José, que estava passando pela rua. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
José não deve ser indenizado, pois o fato decorreu de omissão de Abelardo, sendo necessária a ação para configurar sua responsabilidade.
Alternativa B:
José deverá ser indenizado desde que demonstre a culpa de Abelardo.
Alternativa C:
José deverá ser indenizado desde que demonstre o dano e o nexo de causalidade entre a ação ou omissão de Abelardo e o dano sofrido.
Alternativa D:
José não deve ser indenizado, pois não há como Abelardo se responsabilizar pelos atos praticados por seus cães.
Alternativa E:
José não deverá ser indenizado, pois tal situação configura culpa exclusiva da vítima.

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