Questão 3268156

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268156

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Contratos Unilaterais e Bilaterais (Sinalagmáticos)

Ano: 2018 Banca: EJUD PI - Escola Judiciária do Estado do Piauí Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

De acordo com a teoria geral dos contratos, prevista no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Não é lícito às partes estipularem contratos atípicos, mesmo que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.
Alternativa B:
Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
Alternativa C:
Nos contratos onerosos o alienante responde pela evicção, salvo se a aquisição tenha se realizado em hasta pública.
Alternativa D:
O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
Alternativa E:
A cláusula resolutiva, mesmo que expressamente prevista no contrato, depende de interpelação judicial.